O governador João Doria (PSDB) anunciou um programa de contingenciamento para tentar aliviar os cofres públicos que deixarão de arrecadar R$ 9,7 bilhões no período de 90 dias em meio à pandemia de coronavírus. Um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14) diz que o contingenciamento de verbas será de R$ 2,3 bilhões. A meta é de economizar cerca de 20% nos gastos, além de renegociar contratos com empresas.
“Estamos cortando custos no estado de São Paulo para preservar salários e empregos. Tivemos uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões de abril a junho, neste mês e a previsão somada de maio a junho. Em 90 dias, uma queda de R$ 10 bilhões na arrecadação”, afirmou o governador.
A queda projetada para o mês de abril incluem 6% da atividade econômica, um aumento de 5% na inadimplência e uma queda de 30% nas importações.
“Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e Segurança Pública, prioridades neste momento, e a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e aqueles que estão em extrema miséria”, disse.
O estado tem um gasto de cerca de R$ 12 bilhões por mês com o pagamento às universidades, os pagamentos de precatório, folha de pagamento e dívida pública.
“Nós estamos denominando isso de medidas de austeridade fiscal para que de maneira qualitativa o estado possa nesse momento observar as despesas que podem ser reduzidas, observar as despesas que podem ser evitadas para preservar recursos para aquilo que é fundamental que é a área da saúde, a área da segurança”, afirmou Rodrigo Garcia, vice-governador do estado.
Além do decreto de custeio, outro decreto foi publicado para impedir novas despesas nos próximos três meses que ainda não estavam contratadas, com exceção de medidas de prevenção e tratamento da Covid-19.
13º salário
O servidor estadual terá o pagamento antecipado do 13º salário suspenso, além do um terço relativo às férias.
“São Paulo tem desde 1996 o hábito de pagamento antecipado no aniversário do servidor público de metade do seu décimo terceiro. O que o decreto faz é dizer, que o 13º será pago no mês de dezembro e não mais parte no aniversário do servidor, a suspensão do pagamento também de 1/3 de férias, isso vale também para todos os funcionários, com exceção para saúde”, disse Garcia.
Também ficam suspensos os novos concursos, novos contratos de estágio, designação de pessoal, venda de férias e nomeações, com exceção das áreas da Saúde e da Segurança Pública. A previsão de economia com essas medidas é de R$ 1 bilhão até o final do ano.
“Já tivemos algumas ações feitas pelo governo de São Paulo, como a suspensão do serviço da dívida com a união, em negociação, sem descumprimento de nenhum contrato, o pagamento com os bancos multilaterais, ainda estamos em processo de negociação, já suspendemos o pagamento do PIS/PASEP, isso economiza R$ 100 milhões, isso já deu um potencial até o final do ano de cerca de R$ 8,1 bilhões de reais de economia também nesse período de crise”, declarou o vice-governador.
Vítimas
O número de mortos por coronavírus no estado de São Paulo subiu para 608 nesta segunda-feira (13), o que representa aumento de 3,4% em relação ao número de domingo (12), quando haviam sido registradas 588 mortes. No total, já são 8.895 casos confirmados da Covid-19.
Em São Paulo, já são 167 cidades com pelo menos um caso da doença e 65 municípios com no mínimo uma morte. Entre os mortos estão 351 homens e 257 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 82,2% das mortes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
A maioria dos infectados, segundo levantamento da TV Globo, tem idades entre 30 e 39 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo tem 39% das confirmações da doença no Brasil e mais de 3 vezes o número do Rio de Janeiro, segundo local mais afetado. No total, o país tem 1.328 mortes e 23.430 casos confirmados.
Isolamento social
A taxa de isolamento social subiu de 47% no estado de São Paulo na última quinta-feira, a menor já registrada desde o início da quarentena, para 59% neste domingo (12) de Páscoa. Para tentar impedir o avanço da doença, as autoridades de saúde afirmam ser necessário atingir pelo menos 70%.
Na última quinta-feira (9), o governador João Doria (PSDB) anunciou que iria tomar medidas mais rígidas de quarentena no estado, inclusive com prisão para quem desrespeitasse as orientações, caso o índice de adesão ao isolamento social não alcançasse os 60% no final de semana.
No entanto, nesta segunda, o governador teve um discurso mais flexível e recuou na adoção de medidas mais rígidas. “Nunca um governador de São Paulo desejou limitar o direito de ir e vir, mas não faremos nenhum estímulo para que as pessoas possam se aglutinar presencialmente deliberadamente ou não e desrespeitar as orientações de quarentena e desrespeitar o direito à vida.”
FONTE: Globo.com
