Em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou apoio ao veto à permissão para reajustes no funcionalismo, incluída pelo Congresso no projeto de socorro a estados e prefeituras. No documento, obtido pelo GLOBO, a entidade afirma que qualquer aumento na despesa com pessoal seria impossível durante a pandemia de coronavírus.
No documento, a CNM, que representa cerca de 5 mil cidades do país, afirma que reajustar salários é incompatível com a crise. “Entes não tem como arcar com a concessão de vantagens pecuniárias a quem quer que seja, apresentam seu apoio à declarada intenção de veto pelo Presidente da República dos citados dispositivos”, afirma o presidente da entidade, Glademir Aroldi.
O congelamento de salários foi proposto pela equipe econômica como contrapartida a um socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios. A medida, no entanto, foi desidratada por parlamentares, que abriram brechas para que várias categorias do funcionalismo não fossem atingidos pela proibição de aumento salarial.
A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro anunciou que vetaria o trecho que permite os reajustes. O presidente, no entanto, ainda não formalizou a decisão e espera mais apoio público à medida, para mitigar o ônus político de assinar a medida.
“A sociedade brasileira está perdendo vidas, renda, empregos e patrimônio, portanto, antes de superarmos esta catástrofe e reiniciarmos a retomada da normalidade em todos os segmentos, entendemos impossível falar-se em ampliação de despesas, a não ser, as destinadas ao combate direto à pandemia”, afirma a CNM.
FONTE: Extra