Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia, em meio à pandemia do novo coronavírus, se vetará ou não trecho da proposta aprovada pelo Congresso que permite aumento salarial do funcionalismo público, ao menos oito estados já deram reajuste neste ano.
O Distrito Federal e outras três unidades da federação -Amapá, Rondônia e Roraima- tiveram autorização do Congresso na quarta-feira (13) para conceder aumento a policiais civis, bombeiros e militares.
Entre os estados que reajustaram os salários dos servidores (em alguns casos graças a projetos aprovados no ano passado para categorias específicas) estão Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Mato Grosso se destaca com o maior índice. O governador Mauro Mendes (DEM) aprovou na assembleia legislativa aumento de 100% no subsídio de presidentes de autarquias e fundações do estado e reitor da UNEMAT, a universidade estadual.
Os gestores e presidentes destes órgãos recebiam R$ 9,3 mil. Após o reajuste, passarão a ganhar R$ 18,2 mil. O projeto ainda garante aumento no valor de gratificação para 1.700 servidores efetivos em cargos de confiança.
Os secretários estaduais terão suas gratificações de 35% para 70% do valor do salário. O extra renderá R$ 12,7 mil.
A mesma porcentagem valerá para secretários-adjuntos e servidores que recebem R$ 9,3 mil. Passarão a ganhar mais R$ 6,5 mil. Também haverá aumento de 80% para o servidores que atuam em cargos em comissão e funções de confiança.
Os reajustes nas gratificações entram em vigor a partir de junho, quando se encerra o período de calamidade pública instituída em março no âmbito estadual.
O aumento salarial de presidentes de autarquias e fundações foi efetivado já neste mês. Por meio de nota, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, justificou o expressivo reajuste.
“É mais barato aos cofres públicos que um servidor efetivo receba uma porcentagem para exercer o cargo de confiança do que contratar um comissionado de fora, que obrigará o estado a pagar o valor integral’, diz trecho da nota.
O governador ainda afirma que, com o aumento da gratificação, servidores de carreira aceitarão ocupar os cargos de confiança, o que, segundo ele, reduziria risco de desvio ético. “O funcionário de carreira, exercendo cargo de confiança, tem muito a perder, diferente do comissionado, que vem de fora”, alega.
Com propostas aprovadas no ano passado, Paraíba e Paraná concederam reajuste linear a todos os servidores com índices de 5% e 2% respectivamente. Na Paraíba, o reajuste passou a valer em janeiro. No Paraná, desde março.
Em Goiás e no Maranhão, a única categoria que obteve aumento foi a de professores da rede estadual.
Segundo a assessoria do governo de Goiás, o aumento se deu por conta da lei do magistério, que aumentou o vencimento para R$ 2.557,74.
“A correção foi aplicada em janeiro de 2020 e, em Goiás, contemplou os servidores que tinham remuneração menor que o piso previsto pelo Ministério da Educação”, diz a nota. O índice reajustado foi de 4,17%.
Já no início deste mês, o governador Ronaldo Caiado (DEM) incluiu no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021, o congelamento de salários até o final do ano que vem.
Em Minas Gerais, Pará e São Paulo houve aumento para policiais civis, militares e bombeiros que havia sido negociado no ano passado.
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (14) que deverá fazer uma videoconferência com governadores nesta semana para tratar do projeto de socorro aos estados aprovado pelo Congresso.
Bolsonaro conversou sobre o texto que destina auxílio financeiro aos gestores dos estados em reunião, na semana passada, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Ficou pré-acertado que [ele] pretende, juntamente comigo, faremos uma vídeoconferência com os governadores de todo o Brasil e aí sairá um compromisso no tocante a possível veto ou não de artigos desse projeto”, explicou o presidente em entrevista na frente ao Palácio da Alvorada.
Reajustes salarial
Estados que concederam
Goiás
4,17%
Desde janeiro
Categoria beneficiada: professores
Maranhão
Escalonamento de 5% a 17%
Desde março
Categoria beneficiada: professores
Mato Grosso
Até 100%
Desde maio em alguns casos (presidentes de autarquias e fundações)
Categorias beneficiadas: cargos de comissão, presidentes de autarquias e fundações e servidores efetivos
Minas Gerais
13%
A partir de julho
Categorias beneficiadas: policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários
Pará
4,5%
Desde março
Categorias beneficiadas: policiais militares e bombeiros
Paraíba
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: todo o funcionalismo público
Paraná
2%
Desde março
Categoria beneficiada: todo o funcionalismo público
São Paulo
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: policiais militares, civis, técnicos- científicos e agentes de segurança penitenciária
Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima
São os estados autorizados pelo Congresso a conceder reajuste a policiais civis, militares e bombeiro
FONTE: Folha de São Paulo
